Agenda

Objetivo: Orientar os participantes na execução das atividades diárias do Departamento de Pessoal, do procedimento admissional ao demissional, abordando as situações mais frequentes do dia a dia, bem como a nova obrigação do eSocial.

Manter os profissionais atualizados, incluindo a Reforma Trabalhista, evitando que as organizações sejam surpreendidas pela fiscalização dos órgãos competentes.

Conteúdo:

• Admissão: empregado | empregador e grupo econômico | registro de empregados | exame médico admissional
• Jornada de trabalho: limite de jornada diária | obrigatoriedade do registro |atividade externa |cargos de confiança e dirigentes |intervalo para alimentação |horas extras |banco de horas e acordo de compensação |jornada noturna
• Folha de pagamento: regime de competência - Evento S-1200 |regime de caixa - Evento S-1210 |fechamento de ponto |verbas de natureza salarial e indenizatória |adicionais (noturno, perigoso e insalubre) |transferência de empregado | descontos permitidos
• Férias individuais: remuneração | fracionamento |perda do direito às férias |férias em dobro
• 13° salário: direito | pagamento da 1ª parcela | pagamento da 2ª parcela |diferenças apuradas no mês de dezembro |afastamentos por auxílio doença e acidente do trabalho
• PCMSO e os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) - Evento S-2220: admissional | periódico |mudança de função |retorno ao trabalho |demissional
• Afastamentos por incapacidade - Evento S-2230: atestados médicos - requisitos de validade e ordem preferencial | afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID) | comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210)
• Riscos ocupacionais e das condições ambientais no trabalho - Evento S-2240: tabela de ambientes do trabalho (arquivo S-1060) | LTCAT, PPRA e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC/EPI)
• Insalubridade e periculosidade x aposentadoria especial - Evento S-2241: contribuição adicional para financiamento de aposentadoria especial | laudo ergonômico | cruzamento de informações dos eventos S-2240 e S-2241

Público: Profissionais da área de recursos humanos, departamento de pessoal, contadores, advogados, gestores, consultores e demais interessados.

Instrutor: Rodrigo Dolabela – Advogado. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho. Instrutor de cursos e palestras em todo o país. Professor do SENAI-MG, FIEMG, FIEAC, AMIS, SESCON/MG e SINDUSCON/MG. Autor de vários artigos jurídicos.

Horário: 8h30 às 17h30

Importante: A AMIS reserve-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar o curso de acordo com o número de inscritos. As inscrições devem ser realizadas até 3 dias antes de cada curso.