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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
22 janeiro de 2019 às 08:00
INSC

Objetivo: Apresentar aos participantes, de forma objetiva, o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário, passando por conceitos teóricos, legislação e exemplos práticos.

 

Conteúdo:

  • Introdução: conceito e diretriz básica
  • Regras básicas do ICMS – Regime comum
  • Regime da Substituição Tributária – Legislação aplicável
  • Modalidades de Substituição Tributária
  • Situações alcançadas pelo regime
  • Casos de não aplicabilidade
  • Formação da base de cálculo - Valor fixado (Fisco e fabricante)
  • Margem de valor agregado (MVA)
  • Forma de retenção e recolhimento
  • Exemplos práticos (substituto e substituído)
  • Antecipação do imposto – operações interestaduais
  • Situações de dispensa da antecipação
  • Cálculo e recolhimento na antecipação
  • Complemento e ressarcimento – situações dispensáveis
  • Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com ST
  • Cálculo do imposto e forma de pagamento
  • MVA – original e ajustado
  • Serviço de transportes – quando cabe a ST
  • Diferencial de Alíquotas Partilhado (EC 87/2015)
  • Empresas do Simples Nacional – Regras especiais
  • Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza FEM

 

 

Público: Contadores, auditores, supervisores fiscais, TI, profissionais da área comercial e de suprimento, faturistas e demais interessados.


Instrutor: Cleber Betti –
Advogado, tributarista, contabilista, especialista em tributos, estaduais, municipais e federais. Consultor de empresas, conferencista, professor e instrutor com atuação em grandes empresas nos últimos 14 anos nas áreas ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS, tais como IOB, entidades sindicais, CRC/MG, SESCON-MG, FECOM, FERCOMERCIO, FIEMG, AMAIS, OCEMG.


Horário: 8h30 às 17h30

 

Local
Associação Mineira de Supermercados (AMIS)
Endereço
Rua Levindo Lopes, 357, 6º andar - Funcionários
Cidade
Belo Horizonte MG
Preço
Investimento: R$ 315,00 – Associado | R$ 410,00 – Não Associado
Inscri��es
Fabiana (31) 2122-0561 | Lucas (31) 2122-0528 | cursos@amis.org.br
Informações
Fabiana (31) 2122-0561 | Lucas (31) 2122-0528 | cursos@amis.org.br
Inscreva-se
(31) 2122-0500
R. Levindo Lopes, 357 - Savassi, Belo Horizonte - MG, 30140-170