Agenda
Objetivo: Orientar quais os procedimentos estabelecidos para prestação das informações de pagamentos efetuados a PF e PJ, o recolhimento previdenciário sobre faturamento, bem das retenções de INSS, IRRF e contribuições sociais, além deoutras informações fiscais, onde serão analisados detalhadamente os principais registros que compõem a EFD-Reinf.
Conteúdo:
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EFD-REINF:
- Pessoas jurídicas obrigadas à entrega da EFD-REINF
- Falseamento e prazo para entrega
- Penalidades
- Validação: assinatura; estrutura e conteúdo
Informações prestadas através da EFD-REINF:
- Serviços tomados/prestados mediante cessão ou empreitada de mão de obra
- Retenção na fonte (IR e Contribuições Sociais) nos créditos ou pagamento efetuados a pessoas físicas e jurídicas
- Recursos recebidos/repassados para associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional
- Comercialização/aquisição da produção rural por parte de agroindústria, produtores rurais pessoa jurídica e pessoa física
- Apuração contribuição previdenciária sobre a receita bruta (lei 12.546/2011)
Instrutor: Evarley dos Santos Pereira: Consultor Jurídico Tributário, Contador Tributarista, Auditor, Perito Judicial. Mestrando Internacional em Auditora e Gestão Empresarial. Pós Graduado em Planejamento Tributário, Gestão Tributária, Auditoria Tributária e Docência Superior. Instrutor de cursos e palestras. Autor de inúmeros artigos e trabalhos.