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Supermercados da Capital podem abrir normalmente nesta quarta-feira, dia 15 de novembro - 14/11/2017



A Associação Mineira de Supermercados (AMIS) informa que  os supermercados situados em Belo Horizonte podem funcionar normalmente nesta quarta-feira, 15 de novembro, feriado nacional de Proclamação da República. Cabe, porém, a cada empresa a decisão sobre a abertura e o horário em que as lojas permanecem abertas, porque em alguns bairros, a demanda é menor nos feriados.

  

O funcionamento do setor está previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada entre o sindicato dos empregados do setor e as entidades patronais.

 

No interior, podem existir convenções diferentes. Neste caso, os empresários devem se basear na CCT local para abrir ou não as lojas. 

 

Atividade essencial
 

 Apesar de o Decreto Federal 9.127, de agosto de 2017, que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial à economia já estar em vigor, ele só terá aplicabilidade após o término das CCTs atuais. 

 

Terminadas essas convenções o segmento supermercadista poderá abrir as lojas em todos os feriados, desde que a aplicação do Decreto Federal 9.127/2017 fique explícita no documento nas próximas negociações.


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