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Supermercados da capital ficam fechados no dia 1º de janeiro, feriado de Confraternização Universal - 29/12/2017



Na segunda-feira, 1º de janeiro de 2018, feriado de Confraternização Universal, os supermercados situados em Belo Horizonte não vão funcionar.   

 

O fechamento das lojas está previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) acordada entre o sindicato dos empregados do setor e as entidades patronais.

 

No interior, podem existir convenções diferentes. Neste caso, os empresários devem se basear na CCT local para abrir ou não as lojas. 

 

Atividade essencial

 

 Apesar de o Decreto Federal 9.127, de agosto de 2017, que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial à economia já estar em vigor, ele só terá aplicabilidade após o término das CCTs atuais.  

 

Terminadas essas convenções o segmento supermercadista poderá abrir as lojas em todos os feriados, desde que a aplicação do Decreto Federal 9.127/2017 fique explícita no documento nas próximas negociações.


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