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Supermercados podem funcionar no feriado de 2 de novembro em BH - 01/11/2017



A Associação Mineira de Supermercados (AMIS) informa que nesta quinta-feira, 2 de novembro, feriado nacional do Dia  de Finados, os supermercados que atuam em Belo Horizonte podem ser abertos normalmente.

 

No entanto, a decisão sobre a abertura e horário de funcionamento ou possível fechamento de unidades onde não há movimento no feriado ficam a cargo de cada empresa.

  

A abertura das lojas no feriado está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada entre o sindicato dos empregados do setor e entidades patronais.

 

Interior

 

Em outras cidades do estado, no entanto, os empresários devem se basear na CCT local para abrir ou não as lojas, já que a convenção pode ser diferente.

 

Atividade essencial
 

Apesar de o Decreto Federal 9.127, de agosto de 2017, que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial à economia já estar em vigor, ele só terá aplicabilidade após o término das CCTs atuais.

  

Terminadas essas convenções o segmento supermercadista poderá abrir as lojas em todos os feriados, desde que a aplicação do Decreto Federal 9.127/2017 fique explícita no documento nas próximas negociações.


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