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Supermercados da Capital podem funcionar normalmente no feriado desta quinta-feira, dia 12 de outubro - 11/10/2017



A Associação Mineira de Supermercados (AMIS) informa que os supermercados situados em Belo Horizonte podem abrir normalmente nesta quinta-feira, dia 12 de outubro, feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.  A abertura das lojas está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada entre o sindicato dos empregados do setor e entidades patronais.
 

Os horários de funcionamento são decididos pelas empresas a critério de cada uma. Assim, como possível fechamento de unidades onde há pouca demanda no feriado.
 

Interior - Em outras cidades do estado, no entanto, os empresários devem se basear na CCT local para abrir ou não as lojas, já que a convenção pode ser diferente.

 

Atividade essencial

Apesar de já estar em vigor, o Decreto Federal 9.127, assinado pelo presidente da República Michel Temer, em 16 de agosto de 2017, que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial à economia, só terá aplicabilidade após o término das CCTs atuais.
  

Terminadas essas CCTs, o segmento supermercadista poderá abrir as lojas em todos os feriados, desde que a aplicação do Decreto Federal 9.127/2017 fique explícita no documento nas próximas negociações.


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